Termos de serviço
Última atualização: setembro de 2026
O acesso e a utilização do site spanholigems.com.br estão sujeitos aos presentes Termos e Condições.
1. Objeto
A Spanholi Gems comercializa gemas naturais avulsas, conforme disponibilidade e características de cada anúncio. Certificados ou laudos acompanham a peça somente quando sua inclusão estiver informada na oferta.
2. Informações dos produtos
Cada produto possui descrição própria, que deve informar suas características essenciais, incluindo, conforme aplicável:
- espécie
- peso
- medidas
- lapidação
- cor
- transparência
- tratamentos
- procedência
- certificação
- características relevantes.
As informações específicas constantes na página do produto integram a respectiva oferta.
3. Peso
Quando o peso for indicado em quilates:
1 quilate = 0,20 grama.
Pequenas diferenças poderão ocorrer entre equipamentos de pesagem, observados os limites técnicos dos instrumentos utilizados.
Quando o peso individual da peça for elemento essencial da oferta, prevalecerá o peso expressamente anunciado.
4. Dimensões
Medidas poderão ser informadas em milímetros.
Por se tratar de produtos naturais e lapidados individualmente, pequenas variações são possíveis quando a medida tiver caráter aproximado.
Quando determinada medida constituir característica essencial da oferta, a informação será tratada como vinculante.
5. Origem geográfica
A origem geográfica informada no anúncio integra a oferta e deve possuir fundamento na documentação ou nas evidências disponíveis. A denominação de uma variedade não equivale, por si só, à comprovação de procedência.
Expressões referentes a tonalidades comerciais não necessariamente significam origem geográfica.
Exemplo:
A denominação Turmalina Paraíba não comprova origem no Estado da Paraíba. A identificação da variedade exige respaldo gemológico; a aparência azul-neon, sozinha, não basta.
Quando a origem for confirmada por laboratório, documento ou outra evidência, isso poderá ser indicado na descrição.
6. Tratamentos gemológicos
Sempre que conhecidos e relevantes, tratamentos deverão ser informados conforme as informações disponíveis ao fornecedor.
Determinados tratamentos podem depender de análise laboratorial específica para confirmação.
Quando a oferta incluir afirmação expressa de ausência ou presença de determinado tratamento, essa informação integrará a contratação.
7. Fotografias e vídeos
Fotos e vídeos de cada produto correspondem à peça ofertada. Imagens institucionais e de coleções são identificadas como ilustrativas e não substituem os registros e a descrição da peça. Diferenças de iluminação e tela não afastam a responsabilidade por divergências relevantes entre a oferta e o produto entregue.
Gemas podem apresentar variações de aparência conforme a iluminação, câmera, monitor e propriedades ópticas naturais.
Vídeos sob luz branca, luz natural, LED, iluminação quente ou outras fontes poderão apresentar diferenças entre si sem que isso signifique alteração da gema.
8. Inclusões naturais
Inclusões são comuns em numerosas espécies gemológicas e podem constituir elementos naturais de formação.
A existência de inclusões visíveis não caracteriza automaticamente defeito.
A qualidade comercial deve ser avaliada considerando o conjunto das características da gema.
9. Certificação
Quando houver certificação incluída na venda, isso estará indicado na oferta.
Certificados são emitidos por laboratórios ou profissionais independentes quando assim informado.
A Spanholi Gems não poderá modificar conclusão técnica emitida por laboratório independente.
10. Formação do pedido
A inclusão de produto no carrinho não garante automaticamente sua reserva.
A venda será considerada confirmada após a aprovação do pagamento e processamento do pedido.
11. Produtos únicos e venda simultânea
Gemas individuais poderão ser anunciadas simultaneamente em:
- site
- atendimento direto
- marketplaces
- outros canais.
Em situações excepcionais, duas pessoas poderão tentar adquirir simultaneamente a mesma gema.
Se houver indisponibilidade de uma peça após a contratação, o comprador será informado e serão respeitadas as alternativas que lhe cabem por lei. A substituição por outra gema dependerá de sua concordância; o caráter único da peça não elimina seus direitos.
12. Preços
Os preços são aqueles apresentados no momento da compra, ressalvados erros manifestos evidentes e hipóteses previstas em lei.
Promoções poderão possuir duração limitada.
13. Pagamentos
Os meios de pagamento disponíveis serão informados no checkout.
A aprovação poderá depender de:
- operadora de cartão
- instituição financeira
- sistema antifraude
- intermediadora
- plataforma de pagamento.
A Spanholi Gems poderá solicitar informações adicionais quando houver indícios razoáveis de fraude, preservados os direitos do consumidor.
14. Revenda e compradores profissionais
Compras destinadas à revenda, incorporação em joias, transformação industrial ou utilização como insumo profissional poderão possuir natureza empresarial.
A aplicação das normas consumeristas será determinada de acordo com as circunstâncias jurídicas concretas de cada contratação.
Identificação e atendimento
Spanholi Gems — 51.003.318 LUANA VITORIA CESAR DA SILVA
CNPJ: 51.003.318/0001-67
Atendimento: cleytondavifm@gmail.com
Endereço: Rua José Maia Bezerra, n 9, Jaboatão dos Guararapes — PE, CEP 54430-282, Brasil.