POLÍTICA DE FRETE, ENVIO E ENTREGA — SPANHOLI GEMS

Última atualização: setembro de 2026

A Spanholi Gems adota procedimentos específicos de segurança para o envio de gemas naturais, joias e demais produtos comercializados em spanholigems.com.br, considerando especialmente o caráter único, individualizado e, em muitos casos, de elevado valor das peças.

Esta Política estabelece as condições de processamento, postagem, transporte, rastreamento, seguro, entrega, extravio e demais ocorrências relacionadas aos pedidos realizados em nosso site.

1. ÁREA DE ENTREGA

A Spanholi Gems realiza entregas para localidades atendidas pelos serviços de transporte disponibilizados no momento da compra.

As modalidades disponíveis, prazos estimados e respectivos valores serão apresentados de acordo com o CEP informado pelo cliente.

A disponibilidade poderá variar conforme:

• localidade;
• CEP;
• valor do pedido;
• dimensões da encomenda;
• modalidade de transporte;
• restrições operacionais da transportadora.

2. PROCESSAMENTO DO PEDIDO

Após a confirmação do pagamento, o pedido passa pela etapa de preparação para envio.

Dependendo do produto, esse procedimento poderá compreender:

• confirmação do pagamento;
• análise de segurança ou antifraude;
• separação da gema ou joia;
• conferência física do produto;
• pesagem;
• medição;
• conferência de certificados ou laudos;
• registro fotográfico ou audiovisual;
• acondicionamento;
• lacração;
• emissão dos documentos necessários;
• contratação do transporte e respectiva cobertura de seguro.

O prazo de processamento poderá ser diferente do prazo de transporte informado no checkout.

3. PRODUTOS SOB ENCOMENDA, CERTIFICAÇÃO OU PERSONALIZAÇÃO

Produtos que dependam de procedimentos adicionais poderão possuir prazo específico de preparação.

Isso poderá ocorrer, por exemplo, nos casos de:

• certificação gemológica;
• envio a laboratório;
• confecção de joia;
• cravação;
• alteração de aro;
• gravação;
• montagem personalizada;
• lapidação;
• outros serviços contratados especificamente pelo cliente.

Nessas hipóteses, o prazo de preparação deverá ser considerado separadamente do prazo de transporte.

4. PRAZO DE ENTREGA

O prazo estimado de entrega será informado de acordo com a modalidade disponível para o CEP do destinatário.

A contagem do prazo logístico começa após a efetiva postagem ou coleta da encomenda pela transportadora.

Os prazos apresentados possuem natureza estimativa e poderão sofrer alterações em situações extraordinárias, inclusive:

• elevada demanda logística;
• condições climáticas adversas;
• interdições;
• greves;
• restrições operacionais;
• acontecimentos de força maior;
• dificuldades de acesso ao endereço.

Isso não afasta os direitos legalmente assegurados ao consumidor em caso de atraso ou descumprimento da oferta.

5. FORMAS DE ENVIO

A Spanholi Gems poderá utilizar:

• Correios;
• transportadoras privadas;
• operadores logísticos;
• empresas especializadas no transporte de mercadorias de valor;
• outras modalidades compatíveis com o pedido.

A escolha poderá considerar o destino, valor da mercadoria, disponibilidade logística e nível de segurança necessário.

6. TODAS AS ENCOMENDAS SÃO ENVIADAS COM SEGURO

Todas as encomendas despachadas pela Spanholi Gems são enviadas com seguro ou mecanismo equivalente de cobertura de transporte, de acordo com as condições disponíveis para a modalidade logística contratada.

Essa medida tem como objetivo proporcionar maior segurança durante o deslocamento das gemas, joias e demais mercadorias.

A cobertura poderá abranger, conforme as condições da transportadora ou seguradora:

• extravio;
• roubo;
• furto durante o transporte;
• perda da encomenda;
• determinadas hipóteses de avaria.

A contratação do seguro pela Spanholi Gems constitui uma proteção adicional da operação.

Importante

A relação entre a Spanholi Gems, transportadora e seguradora não condiciona os direitos do consumidor.

Caso haja extravio comprovado, o cliente não será obrigado a aguardar eventual indenização da seguradora para que seus direitos sejam analisados e solucionados pela Spanholi Gems nos termos da legislação aplicável.

7. VALOR SEGURADO

Sempre que tecnicamente admitido pela modalidade de envio contratada, a encomenda será protegida de acordo com o valor declarado ou mecanismo de cobertura aplicável.

As regras internas de indenização da transportadora ou seguradora dizem respeito à relação entre a Spanholi Gems e os respectivos prestadores de serviço e não poderão ser utilizadas para reduzir direitos legalmente assegurados ao comprador.

8. SEGURANÇA E ACONDICIONAMENTO

As encomendas são preparadas de maneira compatível com a natureza do produto.

Poderão ser utilizados:

• embalagens protetoras;
• caixas;
• estojos;
• lacres;
• envelopes de segurança;
• materiais de proteção;
• identificação individual;
• mecanismos antifraude;
• registro fotográfico ou audiovisual da preparação.

O objetivo é preservar a integridade da mercadoria e permitir maior rastreabilidade da operação.

9. IDENTIFICAÇÃO DAS GEMAS

Por se tratar de produtos individualizáveis, a Spanholi Gems poderá manter registro das características do item enviado.

Entre os elementos eventualmente registrados estão:

• peso;
• dimensões;
• formato;
• lapidação;
• cor;
• características internas;
• inclusões;
• características externas;
• fotografias;
• vídeos;
• número de certificado;
• número de laudo;
• demais particularidades da gema.

Esses registros poderão ser utilizados para conferência, segurança da operação e prevenção de fraude.

10. RASTREAMENTO

Quando disponibilizado pelo operador logístico, o cliente receberá código, link ou outro mecanismo de acompanhamento da encomenda.

As informações apresentadas no rastreamento são fornecidas pelo próprio operador logístico.

Eventuais intervalos sem atualização não significam, isoladamente, extravio.

11. EXTRAVIO DA ENCOMENDA

Caso haja indícios de extravio, a Spanholi Gems abrirá procedimento de apuração junto à transportadora ou operador responsável.

Será considerado, entre outros elementos:

• histórico de rastreamento;
• confirmação da transportadora;
• prazo decorrido;
• resultado da investigação logística;
• demais informações disponíveis.

Confirmado o extravio

Uma vez confirmado o extravio da mercadoria, o cliente poderá ser integralmente reembolsado pelos valores devidos referentes à compra, observada a legislação aplicável.

Dependendo das circunstâncias e mediante concordância do cliente, também poderá ser adotada outra solução adequada, como:

• reenvio de produto equivalente, quando disponível;
• substituição por outra gema ou joia;
• crédito para aquisição de outro produto;
• restituição integral dos valores pagos.

A opção por outro produto dependerá da concordância do cliente.

12. GEMAS ÚNICAS EXTRAVIADAS

Grande parte do estoque da Spanholi Gems é composta por gemas naturais únicas, cujas características de cor, peso, lapidação, inclusões e formação não podem ser reproduzidas exatamente.

Por essa razão, em caso de extravio de uma peça única, poderá ser impossível fornecer produto absolutamente idêntico.

Nessa situação, o cliente poderá receber a restituição dos valores devidos ou, se desejar e houver disponibilidade, escolher outra gema mediante ajuste comercial correspondente.

A substituição por produto diferente nunca será imposta ao comprador.

13. REEMBOLSO EM CASO DE EXTRAVIO

Quando o reembolso for a solução aplicável, será providenciada a restituição dos valores devidos conforme o meio de pagamento utilizado.

PIX

A restituição poderá ser realizada pelo próprio sistema de pagamentos ou mediante procedimento equivalente.

Cartão de crédito

Será solicitada a reversão ou estorno da transação junto ao respectivo processador, operadora ou instituição financeira.

O prazo para visualização do crédito poderá variar de acordo com o ciclo da fatura e as regras da administradora.

Outros meios de pagamento

Serão adotados os procedimentos compatíveis com o instrumento utilizado pelo comprador.

14. ROUBO OU FURTO DURANTE O TRANSPORTE

Caso a encomenda seja objeto de roubo ou furto durante o transporte, será realizada a apuração junto à transportadora e à cobertura securitária contratada.

Confirmada a perda definitiva da mercadoria, serão aplicadas ao consumidor as soluções previstas nesta Política para situações de extravio, sem prejuízo de seus direitos legais.

15. AVARIA DURANTE O TRANSPORTE

Caso a mercadoria seja recebida com indícios de dano decorrente do transporte, recomendamos que o consumidor entre em contato imediatamente com a Spanholi Gems.

Sempre que possível, deverão ser preservados:

• embalagem;
• lacres;
• etiquetas;
• estojo;
• produto;
• certificado;
• demais materiais recebidos.

Fotografias ou vídeos poderão auxiliar na apuração.

A análise da cobertura securitária não limita os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

16. EMBALAGEM VIOLADA

Caso o cliente constate sinais evidentes de:

• abertura;
• violação;
• rompimento de lacre;
• adulteração;
• dano severo à embalagem;
• divergência aparente no conteúdo,

recomenda-se, sempre que possível, recusar o recebimento e registrar o motivo junto à transportadora.

Em seguida, o cliente deverá entrar em contato com a Spanholi Gems.

17. FILMAGEM DA ABERTURA

Em razão do valor e da individualidade dos produtos, recomendamos que o cliente filme a abertura da embalagem, especialmente em encomendas de maior valor.

Preferencialmente, o vídeo poderá demonstrar:

• pacote ainda fechado;
• etiqueta de transporte;
• lacres;
• processo contínuo de abertura;
• conteúdo encontrado.

A filmagem é uma medida recomendada de segurança, mas não constitui requisito obrigatório para o exercício dos direitos do consumidor.

A ausência do vídeo não implica perda automática de garantia ou direito de reclamação.

18. PRODUTO AUSENTE OU DIVERGENTE

Caso o cliente receba:

• embalagem sem o produto;
• produto diferente;
• quantidade incorreta;
• certificado incompatível;
• item faltante;

deverá entrar em contato com a Spanholi Gems para que seja iniciada a apuração.

Poderão ser solicitadas informações razoavelmente necessárias, como:

• fotografias;
• vídeos;
• etiqueta;
• peso da embalagem;
• embalagem original;
• comprovantes de entrega;
• demais elementos pertinentes.

Essas medidas possuem finalidade de apuração e prevenção de fraude e não serão utilizadas para criar obstáculo indevido ao exercício de direitos legítimos.

19. ENDEREÇO INFORMADO PELO COMPRADOR

O comprador é responsável por fornecer corretamente os dados necessários à entrega.

Antes de concluir o pedido, deverá conferir:

• nome do destinatário;
• CPF, quando solicitado;
• CEP;
• rua ou avenida;
• número;
• complemento;
• bairro;
• cidade;
• Estado;
• telefone.

20. ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

Se o comprador perceber algum erro após concluir o pedido, deverá entrar em contato imediatamente.

A alteração poderá ser realizada enquanto o pedido ainda estiver sob controle da Spanholi Gems e desde que tecnicamente possível.

Depois da postagem, a possibilidade de modificação dependerá da transportadora.

21. RETORNO POR ENDEREÇO INCORRETO

Se a encomenda retornar em razão exclusivamente de erro nas informações fornecidas pelo comprador, como:

• CEP incorreto;
• endereço inexistente;
• número incorreto;
• ausência de complemento indispensável;

o cliente poderá ser responsável pelo custo de um novo envio.

Essa cobrança não será aplicada quando o erro for imputável à Spanholi Gems ou à transportadora.

22. AUSÊNCIA DO DESTINATÁRIO

As tentativas de entrega serão realizadas de acordo com os procedimentos do operador logístico responsável.

Caso a mercadoria retorne após tentativas válidas de entrega, a Spanholi Gems entrará em contato para tratar do reenvio.

Novo frete poderá ser cobrado quando o retorno decorrer exclusivamente da impossibilidade de entrega atribuível ao destinatário.

23. ENTREGA EM CONDOMÍNIO, EMPRESA OU PORTARIA

A mercadoria poderá ser recebida por terceiro autorizado no endereço indicado, conforme as regras da transportadora.

Isso poderá incluir:

• porteiro;
• recepcionista;
• funcionário;
• familiar;
• responsável pelo estabelecimento.

Para mercadorias de maior valor, a Spanholi Gems poderá utilizar modalidades especiais de entrega, assinatura, identificação ou confirmação de recebimento.

24. FRETE GRÁTIS

Promoções de frete gratuito poderão possuir condições específicas, como:

• valor mínimo;
• região;
• CEP;
• período promocional;
• modalidade de transporte.

As condições serão apresentadas na respectiva oferta.

25. CANCELAMENTO ANTES DO ENVIO

Caso o consumidor solicite o cancelamento antes da postagem, a Spanholi Gems verificará imediatamente a situação operacional do pedido.

Se o envio ainda puder ser interrompido, serão adotados os procedimentos de cancelamento e restituição pertinentes.

Caso o produto já tenha sido despachado, serão aplicadas as regras referentes à devolução e, quando cabível, ao direito de arrependimento.

26. DEVOLUÇÃO POR DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, aplicam-se os direitos previstos na legislação brasileira, inclusive o direito de arrependimento quando juridicamente cabível.

Os procedimentos completos estão previstos na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da Spanholi Gems.

27. ENVIOS INTERNACIONAIS

Quando a Spanholi Gems disponibilizar entrega internacional, poderão existir:

• tributos;
• impostos de importação;
• taxas alfandegárias;
• procedimentos aduaneiros;
• custos locais;
• prazos adicionais de fiscalização.

As condições correspondentes serão apresentadas conforme o destino e a modalidade contratada.

Eventuais envios internacionais também poderão utilizar seguro de transporte compatível com a modalidade disponível.

28. CONTATO

Para tratar de frete, rastreamento, atraso, extravio, avaria ou qualquer ocorrência relacionada à entrega, o cliente poderá utilizar os canais oficiais:

SPANHOLI GEMS
Site: spanholigems.com.br
E-mail: [INSERIR E-MAIL]
WhatsApp: [INSERIR TELEFONE]
CNPJ: [INSERIR CNPJ]

Para facilitar a localização do pedido, recomendamos informar:

• nome completo;
• número do pedido;
• CPF ou e-mail da compra;
• código de rastreamento, quando existente.

29. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política deve ser interpretada em conjunto com:

• Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos;
• Termos e Condições de Uso e Compra;
• Política de Privacidade;
• informações específicas apresentadas na página do produto.

Nenhuma disposição desta Política tem por objetivo excluir, restringir ou reduzir direito assegurado ao consumidor por norma de caráter obrigatório.

Em caso de conflito, prevalecerá a legislação aplicável.