Política de reembolso
Última atualização: setembro de 2026
A Spanholi Gems busca assegurar transparência, segurança e boa-fé em todas as operações realizadas por meio do site spanholigems.com.br.
Esta política disciplina os procedimentos de troca, devolução, cancelamento, reembolso e garantia dos produtos comercializados pela Spanholi Gems, especialmente gemas naturais avulsas. Certificados ou laudos acompanham a peça quando sua inclusão estiver informada na oferta.
1. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O pedido deverá ser comunicado por um dos canais oficiais da Spanholi Gems.
O consumidor não precisa apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal.
No exercício regular desse direito, serão restituídos integralmente os valores pagos, inclusive o frete originalmente contratado, observada a legislação aplicável.
A Spanholi Gems confirmará o recebimento da solicitação e fornecerá as orientações e o meio de devolução sem custo ao consumidor.
2. Condições da devolução
O produto deverá ser devolvido acompanhado, sempre que existentes, de:
- certificado ou laudo gemológico
- embalagem
- estojo
- etiquetas
- acessórios
- documentos
- demais itens enviados juntamente com o produto.
A ausência da embalagem original, isoladamente considerada, não afasta direitos garantidos pela legislação.
O produto devolvido será submetido a conferência para confirmação de que corresponde ao mesmo produto enviado ao comprador.
3. Conferência gemológica e antifraude
Considerando que gemas possuem características individualizadoras, a Spanholi Gems poderá registrar antes do envio:
- peso
- dimensões
- fotografias
- vídeos
- inclusões
- características ópticas
- número de certificado
- número de laudo
- gravações
- características internas ou externas
- demais elementos capazes de individualizar a gema.
Esses registros poderão ser utilizados para identificar a peça, prestar atendimento, prevenir fraudes e exercer direitos, respeitada a política de privacidade.
Caso seja identificada divergência objetiva entre a peça enviada e a devolvida, o consumidor será informado e poderá prestar esclarecimentos. A conferência não autoriza retenção indefinida de valores nem afasta direitos e prazos legais. Eventuais medidas relativas a indícios de fraude serão fundamentadas e adotadas pelos meios cabíveis.
4. Vícios e defeitos
Produtos duráveis estão sujeitos aos prazos de garantia legal estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para produtos duráveis, o prazo para reclamar de vício aparente ou de fácil constatação é de 90 dias, contado da entrega.
Em caso de vício oculto, o prazo legal será contado a partir do momento em que o defeito se tornar evidente.
Quando aplicável, serão observadas as alternativas previstas no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor.
5. Divergência em relação ao anúncio
Caso o produto recebido apresente divergência objetiva em relação ao anunciado, o comprador deverá entrar em contato com a Spanholi Gems.
São consideradas informações relevantes, quando expressamente anunciadas:
- espécie gemológica
- peso
- dimensões
- tratamento declarado
- condição natural ou sintética
- certificação
- origem geográfica anunciada
- características comerciais expressamente descritas.
6. Características naturais não constituem necessariamente defeito
Inclusões, fissuras naturais, zoneamento de cor, variações cromáticas, pleocroísmo, pequenas irregularidades de lapidação e outras características compatíveis com a natureza da gema não constituem, por si só, vício ou defeito.
Isso não afasta a responsabilidade da Spanholi Gems quando houver divergência relevante entre a oferta e o produto entregue.
7. Diferenças de cor em fotografias e vídeos
A aparência de uma gema pode variar de acordo com:
- iluminação
- temperatura de cor
- exposição da câmera
- monitor
- celular
- brilho da tela
- reflexão
- fundo
- ângulo de observação
- propriedades ópticas da própria gema.
A Spanholi Gems procura apresentar as gemas de maneira fiel, sem garantir absoluta identidade visual entre uma fotografia digital e a percepção da gema em todas as condições de iluminação.
8. Gemas certificadas
Quando a venda incluir certificado ou laudo gemológico, esse documento integra o produto.
Em caso de devolução, o certificado deverá acompanhar a respectiva gema.
A Spanholi Gems poderá conferir a correspondência entre a gema e o documento apresentado.
9. Reembolso
Quando devido, o reembolso será realizado pelo meio de pagamento utilizado na compra sempre que tecnicamente possível, sem imposição de vale-compra. No exercício regular do direito de arrependimento, a restituição será providenciada de imediato, conforme a legislação, e a solicitação será comunicada imediatamente à instituição financeira ou intermediadora para impedir a cobrança ou solicitar o estorno.
PIX
A restituição será processada pelos meios disponíveis no sistema de pagamento utilizado.
Cartão de crédito
A Spanholi Gems solicitará o estorno à operadora ou intermediadora.
O prazo para aparecer na fatura dependerá dos procedimentos da instituição financeira e do fechamento da fatura.
10. Cancelamento antes do envio
O comprador poderá solicitar cancelamento antes da postagem.
Caso o produto ainda não tenha sido enviado e o cancelamento seja juridicamente cabível, será providenciada a restituição correspondente.
11. Produtos únicos
Grande parte das gemas comercializadas pela Spanholi Gems consiste em peças únicas.
Por essa razão, poderá não existir outra gema absolutamente idêntica para substituição.
Quando necessária a substituição e não houver item equivalente disponível, serão observadas as alternativas previstas na legislação.
12. Avarias de transporte
Caso a embalagem seja entregue:
- violada
- aberta
- danificada
- molhada
- rasgada
- sem o produto
- ou com sinais de manipulação,
recomendamos que o cliente fotografe ou filme imediatamente a embalagem e comunique a Spanholi Gems.
A recomendação de comunicação imediata é operacional e não reduz os direitos ou prazos legais do consumidor.
Identificação e atendimento
Spanholi Gems — 51.003.318 LUANA VITORIA CESAR DA SILVA
CNPJ: 51.003.318/0001-67
Atendimento: cleytondavifm@gmail.com
Endereço: Rua José Maia Bezerra, n 9, Jaboatão dos Guararapes — PE, CEP 54430-282, Brasil.